Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1687 41 - 2038751-66.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Sérgio Rui - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito do Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1418 Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Thiago Vinicius de Carvalho Soares (OAB: 275803/SP) 18 - 2056687-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1749 81 - 2096955-06.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Embargte: Prefeita Municipal de Fernandópolis - Embargdo: Presidente da Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 761 Rohde Abate - Agravante: Maria Tereza Duzzi Augusto - Agravante: Miriam Rodrigues Nascimento Almeida - Agravante: Nadir Carmelia Gomes - Agravante: Nair Nicacio Gomes - Agravante: Nanci Romano Gomes - Agravante: Roberto de Lima Macedo - Agravante: Ruth Messias dos Santos - Agravante: Simone Leor Oliveira - Agravante: Sueli Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2400 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Moacir Peres - Impetrante: Rodrigo Soares da Silva - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar dos Santos (OAB: 373393/SP) (Fls: 84) - Advogado: Caio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1816 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Viação Jacareí Ltda. - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Neusa de Lourdes Simões - Advogado: Jose Roberto dos Santos Bedaque (OAB: 309099/SP) (Fls: 1146) Advogada: Caroline Dal Poz Ezequiel (OAB: 329960/SP) - Advogado: Oswaldo Daguano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1736 - Impetrante: FLORICULTURA DOIS CORAÇÕES - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurino Jose Freire Junior (OAB: 416452/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) 57 - 2012686-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1468 Damião Cogan - Embargte: Queensberry Agência de Viagens e Turismo Ltda - Embargdo: 14ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) 35 - 2128860-87.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1728 (Fls: 23) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 166) 49 - 2034460-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Costabile e Solimene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2939 Maciejezack (OAB: 164746/SP) (Procurador) - Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699/SP) (Procurador) 2 - 2230214-92.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo