Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1810 RESTAURANTE E APERITIVOS RECANTO DO JUCA LTDA. - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Impetrado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Evandro Ferreira (OAB: 185904/SP) - Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1488 68 - 2054904-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Soares Levada - Impetrante: CONCEITO ACADEMIA DE ESPORTES EM GERAL LTDA - Impetrado: Governador do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1520 Município de São Paulo - Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) - Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/ SP) 55 - 0012329-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 767 de Carvalho Franzese (OAB: 42685/SP) - Advogado: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP) 18 - 0231635-98.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator J.L. Mônaco da Silva - Embargte: Genelice de Souza e outros - Embargdo: Caixa Econômica Federal Cef - Embargdo: Sul América Companhia Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1415 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargte: Sindicato dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Pessoas de Bens e de Cargas de Rio Claro Sintrarc - Embargdo: Prefeito do Município de Rio Claro - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1411 Paulo - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/ SP) - Advogado: Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB: 236321/SP) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Advogada: Renata B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 626 2095559-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator Moreira Viegas Agravante: Carlos Correa de Andrade - Agravante: Vilma Aparecida de Andrade - Agravado: Juízo da Primei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2351 51 - 0026876-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Relator João Carlos Saletti - Suscitante: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1416 PAULO - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP) (Fls: 16) 51 - 2094285-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Impetrante: Buono Veicul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1516 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Claudio Godoy - Embargte: Prefeito do Município de São Caetano do Sul - Interessado: Fundação do ABC e outro - Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador) - Advogada: Marceli Carla Munari