142 resultados encontrados para relator moreira viegas impetrante - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/07/2021 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1517 51 - 2013558-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Jacob Valente Impetrante: JAQUELINE GALDINO CONCEIÇÃO - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessad
TJSP 08/05/2020 - Pág. 1753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1753 50 - 2207122-85.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Alvaro Passos - Embargte: Prefeito do Município de Ibaté - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estad
TJSP 14/08/2020 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2063 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adriano Gonçalves Teixeira - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do E
TJSP 03/12/2020 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2156 47 - 0037347-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator James Siano Impetrante: Hilda Alves de Lima - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de
TJSP 27/01/2020 - Pág. 2500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2500 13 - 1114238-50.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Jair de Souza - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Rita Cássia de Gouveia Or
TJSP 21/05/2021 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1393 Paulo - Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Advogado: Márcio de Almeida (OAB: 174247/SP) - Advogada: Nathália Novais Rangel de Souza (OAB: 424655/SP) - Advogada: Dailza da Silva Emilio (OAB: 401863/SP) - Advogada: Ariane Bernardi Lanzi (OAB: 411951/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Fls: 141) 58 - 2051297-8
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2589 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Impetrante: Marcos Alcyr Brito de Oliveira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 14) - Advogada: Eg
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 961 Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Adriano Aparecido Rodrigues e outros - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogado: João Luiz Leite (OAB: 170746/SP) 2040629-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 794 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J.L. Mônaco da Silva - Agravante: ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - Agravada: Luiza Deuzimar de Almeida (Justiça Gratuita) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) (Fls: 86) - Advogado: Giuliano Pretini Bellina
TJSP 24/09/2015 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1228 Podestá - Apte/Apdo: GAFISA SPE-48 S/A e outro - Apdo/Apte: DANIEL GUSTAVO BRAZ ROCHA e outro - Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) (Fls: 216) - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) (Fls: 216) - Advogado: Guilherme de Oliveira (OAB: 287854/SP) (Fls: 31) 18 - 2075892-56.2015.8.26.0000 - Processo F