5.111 resultados encontrados para relator nestor duarte - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1490 S/A - SP Comercio de Veiculos Ltda ME e outros - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a providenciar o recolhimento de custas referente ao Provimento nº 1864/2011, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP) P
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1674 de busca e apreensão, com depósito do(s) bem(ns) em mãos do(a) credor(a). 3. Executada a liminar, cite-se e intime-se o(a) devedor(a) fiduciante, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida pendente (vencida) Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publica
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3081 do Código de Processo Civil e pleitear o recebimento da quantia referente às vencidas no curso da execução Agravo provido”. “TJ-SP - AI: 21305188820168260000 SP 2130518-88.2016.8.26.0000, Relator: Walter Cesar Exner, Data de Julgamento: 01/08/2016, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/08/2016 -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2858 montante da condenação na forma do item 3, apresente o exequente novo cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do § 1.º do artigo ali mencionado. Havendo interesse pela realização das pesquisas eletrônicas à disposição do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2962 respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Por fim, registre-se que o novo diploma legal passou a considerar o crédito condominial como um título executivo extrajudicial, desde que devidamente aprovado nos estatutos normativos ou em assembleia de condomínio e
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2232 Vara ou Comarca. De fato, com tantos meios muito mais práticos, baratos e rápidos à disposição das partes e do Juízo, a citação por meio do oficial de justiça tornou-se apenas uma segunda opção, um plano b. Nesse sentido, aliás, dispôs o art. 249 do Novo Código: “A citação será feita por meio de ofici
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1883 na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Verifica-se, portanto, que a consequência da nã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2482 diploma lega passou a considerar o crédito condominial como um título executivo extrajudicial, desde que devidamente aprovado nos estatutos normativos ou em assembleia de condomínio e documentalmente comprovado. É o que se extrai do artigo 784, inciso X, do novo Código de Processo Civil. Fica autorizada a inclusão
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2205 processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1062907-95.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Janio Matsuda Vistos. Presentes os pressupostos do artigo 256 do CPC, de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3069 propôs AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DOS SEGUROS DPVAT S/A visando ao recebimento de seguro obrigatório em razão de acidente ocorrido dia 02 de Outubro de 2014, do qual resultou lesão corporal gravíssima, consoante laudo de exame médico real