179 resultados encontrados para relator paulo alexandre rodrigues - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 218 (OAB: 122143/SP) - Advogado: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB: 136837/SP) - Advogada: HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB: 149994/SP) (Fls: 09) 14 - 0001039-22.2013.8.26.0246 - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Relator Thiago Henrique Teles Lopes - Recte/Recdo: Manoel Vicente Tavares - Rcrdo/Rcrte: B V
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 248 86 - 1001460-27.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. e outro - Recorrido: Darci Bento da Costa e outro - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 3075
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 167 Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogada: GEISA CAVALCANTE CARBONE (OAB: 256169/SP) 6 - 0002488-15.2013.8.26.0246 - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: José Carlos de Lima - Advogado: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB: 150525/SP) - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 368 alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Advs: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/ SP) - Marcos Prado - Cristiano Nascimento Felipe - Ana Paula Silveira Martins (OAB: 265816/SP) Nº 3000240-22.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 303 se depreende da análise da sentença dada na execução 2 acostado aos autos, é reincidente específico em crime equiparado ao hediondo, qual seja o tráfico ilícito de entorpecentes, de tal sorte que não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício ora pleiteado. Isso porque o artigo 83
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 217 procurador constituído pela parte nos autos. Nesse sentido são os seguintes precedentes: AgRg no Ag 917.824/RJ, 3ª T., Min. Humberto Gomes de Baros, DJe de 05.03.2008; AgRg no REsp 533.852/RJ, 3ª T., Min. Nancy Andrighi, DJ de 05.09.2005; AgRg no Ag 507.814/RJ, 4ª T., Min. Fernando Gonçalves, DJ de 09.0
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2605 no feito, é plenamente possível o Juiz afastar a presunção de necessidade. In casu, observa-se que o requerente, não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência. Pelo contrário, apresentou demonstrativo de pagamento que indica renda líquida aproximada a quatro mil reais, valores estes incom
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3385 Processo civil, que passou a regular a concessão da gratuidade processual, que a pessoas natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua v
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 238 98 - 1005193-98.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: Leandro Bueno de Oliveira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Advogado: Cicero Soares de Lima Filho (OAB: 75670/SP) - Advog
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 202 1000239-09.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Antônio Balthazar de Matos Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itanhaém - Recorrido: Cleiton Nascimento Rodrigues - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: