Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 147 Coutinho - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Rogério Zanon - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB: 110872/SP) - Advogado: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB: 144170/SP) 21 - 3002304-08.2013.8.26.0246/50000 - Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 160 integral do débito, extingo o presente feito com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Autorizo a autora a proceder ao levantamento das importâncias depositadas a fls. 120 destes autos e fls. 11 dos autos em apenso. Expeça-se o necessário. Se requerido, autorizo o desentranhamento dos documentos instrutor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 297 DE ITANHAÉM, COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0000350-36.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itariri - Relator Jamil Chaim Alves - Apelante: J. P. - Apelado: V. S. M. - Testemunha/A: R. C. A. P. - Testemunha/A:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2882 termos do art. 55, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 1003180-81.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 416 (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). Intimemse.” - Magistrado(a) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Nº 1005168-75.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2262 sentido oposto à tese inicial, segue julgado análogo do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação - MANDADO DE SEGURANÇA Policiais Militares inativos Contribuição Previdenciária Alegação de que, a partir de 01/03/2020, os impetrantes passaram a sofrer descontos de 9,5% sobre seus proventos, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2919 no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da Fazenda Pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Às contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3221 devida ao agravado ser calculada com base na multiplicação do número de ações complementares pelo valor de sua cotação na bolsa de valores na data do trânsito em julgado da ação.” Pois bem. Os cálculos apresentados pelo contador não merecem nenhum reparo, haja vista que foram observados as limita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2932 do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o requerente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1003624-17.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvana Aparecida de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 130 suspensivo almejado neste ponto. 3. DISPOSITIVO Destarte, por todos os fundamentos expostos, DEFIRO EM PARTE o pedido apenas para conceder a assistência judiciária gratuita a parte agravante, ao passo em que mantenho os demais termos da decisão de primeiro grau. Passo a determinar as seguintes diligências: A) Oficie-se