Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2932 do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o requerente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1003624-17.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvana Aparecida de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2971 seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Da leitura do presente enunciado, observa-se que as certidões de créditos são expedidas nos feitos em cumprimento de sentença, haja vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2950 de condição demiserabilidade. Inteligência do §2, do art. 98, do CPC/15. Decisão mantida. Recursão não provido. (TJSP Agravo de Instrumento nº 2056635-06.2019.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Público, Relator Djalma Lofrano Filho, j. 24.04/2019)” “Recurso Inominado Gratuidade de Justiça/Aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3867 gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua vez, dispõe o art. 99 do mesmo códex: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §1º se Superveniente à primeira manifestação da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3830 - ADV: ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS (OAB 459736/SP) Processo 1001224-93.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Sherida Trambaioli Plinta Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. De proêmio, importa anotar que o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, determina que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3502 de Itanhaém/SP Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 1000810-27.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Odácio Aparecido Arruda - Banco Bmg S/A - Vistos. Ante o inicio de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001489-44.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2230 Colégio Recursal de Itanhaém, 2ª Turma Cível e Criminal, Relator Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, j. 31.01.2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUE REVELASSEM EFETIVA HIPOSSUFICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3508 das varas da Justiça Federal, competente para julgamento e processamento do feito. Intimem-se. - ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1002914-58.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2910 demonstrem de forma contrária à alegada hipossuficiência financeira, tal qual a qualificação profissional do requerente, a natureza e valor da demanda, ou fatos relatados no feito, é plenamente possível o Juiz afastar a presunção de necessidade. In casu, observa-se que o requerente, sem dúvida alguma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3678 e comprovação do preparo, declaro deserto o Recurso Inominado de fls. 109/117 interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1002588-66.2021.8.26.0441 - Procedimento