7.981 resultados encontrados para relator pinheiro franco - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 680 189 - 990.10.278806-7 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Rodrigues da Silva - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 143 - 990.10.279892-5 - Apelação - Porangaba - Relator Juven
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1120 Agravante: Anderson Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 182 - 7002337-53.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 910 Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 93 - 7002964-03.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pinheiro Franco Agravante: Lucas Eduardo Moreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defen
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 706 Deliborio Me (por Sua Representante Legal, Patricia Aparecida Deliborio) - Impetrado: Mm Juiz de Direito 2 Vara Criminal de Presidente Prudente - Advogado: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB: 145657/SP) 27 - 990.10.239962-1 - Apelação - Monte Alto - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Apelante: Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2648 7 26. Nº 1000686-28.2016.8.26.0288 - APELAÇÃO – ITUVERAVA - Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Banco do Brasil S.A. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ituverava. Advogados: ANTONIO CARLOS FAUSTINO – OAB/ SP nº 118.616; EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO – OAB/SP nº 240.694 e SIMONE CAZARINI FERREIRA – OAB
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2810 6 27. Nº 1009664-54.2018.8.26.0019 – APELAÇÃO – AMERICANA - Relator: Pinheiro Franco – Apelantes: Paulo Gazoli e outra. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Americana. Advogado: GAUDELIR STRADIOTTO – OAB/SP n° 80.558. – Julgaram prejudicada a dúvida e não conheceram do recurso, v.u. 28. Nº 1044002-05.2018.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 767 91 - 990.09.190949-1 - Apelação - Fernandópolis - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ezequiel da Silva Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB: 85929/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 77 - 990.09.191892-0 - Recurso em Sentido Estri
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2851 17 Próximos Julgamentos SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/07/2019, às 14h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542) NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGIT
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2791 6 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Próximos Julgamentos SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/04/2019, às 14h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542) NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de n
TJSP 28/09/2016 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1442 27 - 0008387-31.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Priscila Vancini Lopes - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Fls: 144) 28 - 0001729-88.2010.8.26.0106 - Pro