Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1068 50 - 0011413-17.2002.8.26.0462 (990.09.158263-8) - Apelação - Poá - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Bachar Mohamad Salim Bazzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos da Rocha Pombo (OAB: 101862/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 355) 51 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1354 220 - 7001601-98.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: André Ferreira de Andrade - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 142 verso) 221 - 7001823-37.2014.8.26

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2871 28 12. Nº 1003834-93.2018.8.26.0347 – APELAÇÃO – MATÃO – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelada: Prefeitura Municipal de Matão. Advogado: MAURICIO DA SILVA MIRANDA – OAB/SP nº 249.464. – Deram provimento à apelação e julgaram procedente a dúvida, com observação, v.u. 13. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1527 101 - 0035756-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Pinheiro Franco Agravante: Tiago Antonio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (Fls: 39) 102 - 0054367-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 772 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto Machado - Advogado: Daniel Sidney Garcia de Oliveira (OAB: 243424/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355) 3 - 0004212-87.2011.8.26.0484 - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Wilson Sarraceni - Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 746 (Defensor Dativo) (Fls: 176) 3 - 990.10.193883-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecido da Silva Morais - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 85 - 990.10.200052-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 557 (Defensor Dativo) (Fls: 194) 990.09.097247-5 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Sérgio Rui - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Recorrido: Carlos Dacyszyn - Advogado: MARCOS SANCHEZ (OAB: 106188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 154) 990.09.098251-9 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Pinheiro Franco - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 738 133 - 0000073-95.2008.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Rogélio Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Teixeira (OAB: 292964/SP) (Fls: 103) 103 - 0000079-36.2011.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Relator Pinheiro Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1069 39 - 0041012-97.2007.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Recorrente: Daniel Toth Sanchez Belo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jussara Aparecida Kapicius Braga - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) (Fls: 340) - Advogado: André Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 745 Landim (OAB: 125259/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) 162 - 990.10.175669-2 - Apelação - Viradouro - Relator Pinheiro Franco - Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Apelante: Divino Francisco de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iolanda Tomiris Pinto Carreira (OAB: 142810/SP) (Defe