Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 37 douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial ao Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional recurso apenas para excluir da

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 931 personalíssimos: Isso se dá porque, em casos tais, o trabalhador é submetido a um longo período com a incerteza e o receio de não poder honrar com seus compromissos à míngua dos recursos financeiros necessários à sua sobrevivência, situação que gera a presunção da existência do dano a sua personalidade, nos termos do art. 5º, X, CF. Ante o caráter sina

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 938 Procurador Marcelo Crisanto e dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relator) e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Exmo. Desembargador Relator (que dava provimento parcial ao recurso ordinário da CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA para afastar do condeno o pagamento de Diante do expo

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 723 vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial para deferir o pleito de diferenças salariais para o piso da categoria dos bancários, determinando, contudo, que, para efeito de apuração, fossem considerados os valores pagos a título de comissões; e para deferir a repercussão das diferenças sobre aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias + 1/3,

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1371 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia da Silva Pinto, e dos

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 386 arrematação efetivada. desembargador relator, que dava provimento para declarar nula a Nego provimento ao agravo. arrematação, em razão da ocorrência de preço vil. CONCLUSÃO: Ante o exposto, nego provimento ao agravo de petição. Acórdão pela desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 197 FGTS + 40%, férias + 1/3 e 13º salários). Recife (PE), 30 de março de 2017. ACÓRDÃO EDUARDO PUGLIESI Desembargador Redator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Cabeçalho do acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargador

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0173 AI-SP 555007 0008048-98.2015.4.03.0000 00038262320154036100 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP : SP163587 EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI AGRDO(A) : JOSE MARIA DE CAMARGOS JUNIOR ADV : SP085714 SERGIO AUGUSTO GRAVELLO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0174 AI-

Publicações Judiciais I ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de maio de 2017. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50305/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005981-66.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.005981-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : PATRICIA PEREIRA LIMA : SP100004 OSMAR ALVES DE LIMA e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCAB

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38 do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada Vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o recurso. O Juiz Antônio de Pádua Muniz Correa acompanhou a Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE divergência do Desembargador José Evandro de Souza SO