Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, COM QUEM VOTARAM O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, A DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE E, NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), QUE DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO. LAVRARÁ ACÓRDÃO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA. . 0104 AC-SP 2154416 0

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Trabalho, arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixando as custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Reclamada. Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Lúcia Bezerra da Silva Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1072 Lyra. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 00 2 024860-6 FERNANDO HABIBE BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) FRANCISCO FELIX E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA e outro(s) VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111675080 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 977 ACÓRDÃO Conclusão do recurso Isso posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para, sanando a omissão verificada, determinar que se colacione o teor do voto vencido como parte integrante do acórdão que no dispositivo do acórdão, e corrigir o referido dispositivo a fim de que, onde se lê: Acordam os Exmos. Srs. Desembarg

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Advogado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 1ª VCVFAMOS - SMA - REIVINDICATÓRIA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MAIORIA, VENCIDO O RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO MAIOR EXTENSÃO. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 10 1 002882-0 SÉRGIO ROCHA JAMES EDUARDO OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1062 Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1063 Proc.nº322.01.2012.010348-9-controle n º2792/12-Rec. n º2328/12.BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A X Nelson Rafael. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1296 Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0100 AC-SP 2162152 0020467-23.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : SP205792B MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA APDO(A) : ALAN GUSMAO ROMERO A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA, COM QUEM VOTARAM O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, A DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE E, NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E