Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1348 da CLT). A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Diante do exposto, tendo o Autor sido sucumbente quanto aos Trabalho da 23ª Região na 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta pedidos formulados na inicial, impõe-se reformar a Sentença data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, conhecer para condená-lo ao pagamento de honor�

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1354 do § 4º do art. 791-A da CLT, in verbis: Tarcísio Valente. Vencido oJuiz Convocado Aguimar Peixoto "§ 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não quanto à aplicação da confissão ficta. tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos Obs.:A Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra capazes de suportar a despesa, a

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 SITOS DA ANTECIPACAO DA TUTELA, NAO SE PODE CONCEDER A MEDIDA LIM INARMENTE, ESTANDO CORRETA A DECISAO QUE DILATOU A SUA ANALISE PA RA DEPOIS DA APRESENTACAO DA CONTESTACAO. (TJMS AG 2005.010295-2/ 0000-00 CAMPO GRANDE 3 T.CIV. REL. DES. RUBENS BERGONZI BOSSAY J. 08.08.2005) 153058461 AGRAVO INOMINADO INTERPOSICAO CONTRA DECIS AO ISOLADA DO RELATOR QUE MANTEM A POSICAO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO IMPETRADO Voto do(a) Des(a). AGUIMAR PEIXOTO / Gab. Des. Eliney IMPETRADO Bezerra Veloso CUSTOS LEGIS 1630 HARIANNA DOS SANTOS BARRETO(OAB: 17280/BA) Juiz da 2ª vara do trabalho de Rondonópolis - MT JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRI

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1623 (Doença Ocupacional) estando incapacitada total e temporariamente por doença psiquiátrica" (fl. 07). Além disso, mostra-se prescindível a produção de perícia médica Voto do(a) Des(a). AGUIMAR PEIXOTO / Gab. Des. Eliney nessa fase, haja vista a possibilidade de se interpor ação de Bezerra Veloso reconhecimento de doença ocupacional até mesmo quando cessada

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DAS FLORES REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 67 S/A BROOKFIELD ADV REQTE : 16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 457658-44.2014.809.0051 (201404576589) DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA EM ACAO DE OBRIGAC AO DE FAZER PROPOSTA POR CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DAS FLORES E M FACE DE MB EN

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. CON DENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TENDO EM VISTA A AUSEN CIA DE CONTESTACAO, DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DOS HONORARI OS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES J

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RITORIO PROFISSIONAL NA AV. ANHANGUERA, N 4803, QD. 38, LT. 96, S ALA 801, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, CEP: 74043-011, FONES: 394 1.1313 E 9986.9838 E, EM QUE PESE O CONFLITO DE ENTENDIMENTOS, CO MPACTUAMOS COM AQUELES QUE ENTENDEM POR SER O AUTOR O RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS, POSTO QUE OS MESMOS EM CASO TA IS TEM A CONOTACAO DE DESPESAS, E, DESTA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TOS, COMPACTUAMOS COM AQUELES QUE ENTENDEM POR SER O AUTOR O RESP ONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS, POSTO QUE OS MESMOS EM CASO TAIS TEM A CONOTACAO DE DESPESAS, E, DESTA FORMA, DEVEM SE C URVAR AO COMANDO DO QUE DISPOE O ART. 19 DO CPC E SEREM ANTECIPAD OS PELO AUTOR. NESTE SENTIDO: 109023298 AGRAVO HONORARIOS DO CURA DOR ESPECIAL DETERMINACAO PELO JUIZO A QUO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 URIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECO NOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTORA NAO FEZ PROVA SUFICIENTE DE SE U ESTADO DE NECESSIDADE, POIS PERCEBE-SE QUE FINANCIOU UM AUTOMOV EL CIENTE DO VALOR DAS PRESTACOES, DA QUAN