Seção I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 tribunal #,*"•'•-•'«•.,. UJ. * do estado de goiás **-% oü***0* de justiça \ w/ Gabinete da Presidência MEDIDA CAUTELAR 381318-18.2014.8.09.0000 (201493813188) COMARCA : SENADOR CANEDO REQUERENTE :SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS EOUTRA ADVOGADO(S) : Maria Elizabeth Machado REQUERIDO :CÉLIO ROSA DA SILVA EOUTRO(S) À fl.102, foi determinada a in

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 DECISAO 51 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 autor, sabedor de sua condição de devedor, fato este incontroverso, utilizou-se do Poder Judiciário para conseguir esquiva

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

09.2010.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO DE FOLHAS 85/88 ARABUTAN ANTONIO MENEZES Jorge Nilton Xavier de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Paulo Roberto Basso EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, CAPUT, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. MANUTENÇÃO. 1. As razões do recurso não t

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. Manutenção da deliberação monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento, proferida nos exatos termos do artigo 557, caput, do CPC, não merecendo reparos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Emb

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

32.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : ADVOGADO AGRAVADA : Oswaldo Balparda : DECISÃO DE FOLHAS LORD LIGHT COM/ DE PRODUTOS DECORATIVOS LTDA/ massa falida EMENTA AGRAVO LEGAL. (ART. 557, CAPUT, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIME FALIMENTAR. REDIRECIONAMENTO DA

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO LEGAL (ART. 557, CAPUT, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE §§ 9º e 10º do art. 100, da CF. MANUTENÇÃO. 1. A Corte Especial deste Tribunal decidiu, na sessão de 27 de outubro de 2011, por unanimidade, reconhecer a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988. 2. As razões do recurso não tiveram o condão de alterar a posição anteriormente exarada. 3. Manutenção da deliberação mon

Publicações Judiciais ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DE PEDIDO. PRECLUSÃO TEMPORAL. 1. Indeferido o pedido de redirecionamento do feito executivo por dissolução irregular e não havendo recurso, opera-se a preclusão temporal, impedindo a parte exeqüente de efetuar novo pedido de redirecionamento pelo mesmo motivo. 2. Manutenção da deliberação monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto, pois prof

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO DE RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - BACEN - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - PLANO COLLOR. I - As dívidas passivas da União, dos Estados, dos Municípios e de suas respectivas autarquias, entidades ou órgãos paraestatais, prescrevem em cinco anos, consoante Decreto-Lei nº 20.910/32 combinado com Decreto nº 4.597/42. Precedentes do STJ. II - Agravo improvido." ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 o pedido de prevenção, o marco interr