Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2454 333 - 0502764-25.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) (Fls: 19) 334 - 0503156-91.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1526 82 - 0001909-53.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Maria Caetano Freitas Leite - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 83 - 0001926-94.2003.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3141 131677/SP) - Advogada: Dionízia Maria Soares Vieira (OAB: 368570/SP) - Advogado: João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/ SP) - Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/SP) 13 - 2167964-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1193 492 - 0519482-09.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caaraguatatuba - Apelado: Construtora M M Diniz Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26) 493 - 0519485-82.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1644 146 - 0004736-33.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Raul De Felice - Apelante: Joana Bonfim Matias - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Interessado: Irmão Piva - Advogada: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB: 282212/SP) (Fls: 21) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2099 167 - 2207392-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Rezende Silveira - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: EMPREENDIMENTOS SANTA BRANCA SC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1653 314 - 0547926-42.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fortes Muniz - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Daerp - Apelado: Quintino Antonio Facci - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador) - Advogado: Quintino Antonio Facci Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1748 SP) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) 304 - 0512047-73.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal Itanhaém - Apelada: Maria da Conceição Santos - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 305 - 0512077-11.2013.8.26.0266 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1054 Autor: Edson Correa da Silva - Réu: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) - Advogado: Adriano Cleto (OAB: 172843/SP) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) 7 - 2024360-14.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1455 230 - 0506606-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Eudoxia Borges Monteiro - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 231 - 0506680-39.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itan