2.661 resultados encontrados para relator reinaldo cintra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/11/2016 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1357 Agravante: Eronides Afonso Cristino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) 22 - 7002048-60.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Luiz Eduardo Felix Silva - Agravado: Ministéri
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1297 132 - 0094627-26.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Sidney Victor dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) 133 - 0094731-78.2012.8.26.0224 - P
TJSP 29/01/2019 - Pág. 1718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1718 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Briner Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) - Def. Público: Def
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1192 Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 204 - 3018392-32.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Fabio Dias Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 1127
TJSP 18/07/2017 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1631 469 - 0003082-23.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: ISRAEL TINELLI SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 966 102 - 9000116-37.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Danilo da Rocha Bispo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 67 - 9000132-60.2014.8.26.0050 -
TJSP 09/06/2017 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1227 Reinaldo Cintra - Apelante: LUIS FERNANDO LINARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jayr Guedes Ferreira de Moraes (OAB: 158784/SP) 158 - 0019779-28.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1292 53 - 0013080-61.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Juliano Oliveira Silva - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 61 - 0013127-5
TJSP 04/05/2016 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1196 19 - 0011299-24.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: S. R. R. - Apelante: C. E. P. J. - Apelante: R. G. R. - Apelante: W. W. G. F. - Apelante: W. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2288) - Adv
TJSP 18/07/2017 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1637 178 - 0008466-91.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edemilson Pere