Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2203 Agravante: Alexandre Inácio Luzzia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 5) 0005461-22.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1984 0000468-33.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Matheus Fernando de Souza Pereira - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2128 Fernando Simão - Apelante: CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) (Fls: 180) 1512147-04.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2314 224 - 0006494-52.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Danilo Roberto Quirino Lopes - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1862 250 - 1502878-04.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Thiago Carvalho dos Santos - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1464 - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 08) 150 - 0000465-56.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Diego Jose Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1816 Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 47) 0003132-36.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Marcos Coelho da Silva - Advogado: Martinho Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1660 Cintra - Apelante: Amarildo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 155 - 0077099-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Willians Mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1257 Cintra - Apelante: Diego Silva Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 21 - 0002122-42.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Anderson Jose Sousa - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1632 289 - 0003863-09.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Simone Aparecida Vieira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Aparecido da Silva (OAB: 271787/SP) 290 - 0003964-60.2016.8.26.0286 - Processo Digit