Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 828 0317359-41.2010.8.26.0000 (990.10.317359-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Paulo Roberto Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 71) 0329849-95.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 677 A REALIZAR-SE EM 3 DE SETEMBRO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 601, 6º ANDAR, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 778 60 - 0007619-13.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Thiago Magalhães de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP) 61 - 0005820-41.2010.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 797 Andrade - Apelante: Almir Lima Arrais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Fls: 198) 98 - 0010146-66.2009.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Eder Rodrigues - Apelante: Rubens Aparecido Vieira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 730 (Fls: 91) 192 - 0002378-49.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: João José Alexandre Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 193 - 0001694-75.2011.8.26.0177 - Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 678 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CORREIA DE MENEZES (OAB: 207176/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 202/224) 990.08.190481-0 - Apelação - São Sebastião - Relator Marco Antonio - Apelante: Júlio César Lima de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa Elisa Feneric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2080 100 - 3000008-68.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Gilberto Reis dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Cesar de Oliveira (OAB: 277183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 101 - 3000824-02.2013.8.26.0470 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1297 Dativo) (Fls: 41) 114 - 0002578-32.2012.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Machado de Andrade - Apelante/ A.M.P: Almir Ricardo Nobre - Apelante/A.M.P: Luciana Ropero Nobre - Apelado: WESLEY HENRIQUE SANTOS GONÇALVES Advogado: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB: 160045/SP) (Fls: 128) - Advogado: Aldo Jose Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1384 (Defensor Público) (Fls: 105 V) 66 - 0026829-20.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Julio Cesar Porto Ramos e outro - Apelante: Caio de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3181 da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Lopes Arantes Barata (OAB: 118014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 55 - 0006880-95.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Correa - Apelante: Marcio Bernardo de Azevedo - Apela