Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1655 315 - 0058042-23.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ricardo Henrique Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 316 - 0060331-26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1745 Tucunduva - Agravante: Roberto de Souza Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 8) - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 26 - 7000887-16.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 834 18 - 0011892-18.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Jose Carlos Logli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 19 - 0016898-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1043 65 - 0020110-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elcimar Benicio de Lima - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) 66 - 7018120-30.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 907 173 - 0032367-18.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Thiago Aparecido Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP) (Fls: 76) 62 - 0032885-33.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1719 303 - 7001021-17.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Half de Oliveira - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 304 - 7001743-42.2017.8.26.0482 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3180 37 - 0084215-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Neuza Aparecida Mizael - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 38 - 0001485-60.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1656 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 334 - 7005267-44.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciana Gomes dos Reis - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1475 9 - 9000126-73.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Machado de Andrade Agravante: Eder Fernando Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) 10 - 0058547-14.2015.8.26.0000 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1618 (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 154 - 9000123-51.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Nelson Pontes de Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Púb