966 resultados encontrados para relator ricardo tucunduva agravante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1517 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 138) - Advogado: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) (Fls: 138) 87 - 0006389-29.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2125 351 - 7002398-69.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique da Silva Carlos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 56) - Advogado: Flavio de Alm
TJSP 19/11/2014 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1397 128 - 7004063-70.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Wilson Aparecido Luis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 129 - 7004338-73.2013.8.26.0637 - Agravo
TJSP 15/02/2013 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1173 Cottini (OAB: 227325/SP) (Fls: 55) 181 - 9000004-04.2010.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Machado de Andrade - Revisor Ricardo Tucunduva Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Fermino da Silva - Advogado: Gerson Jose de Azevedo Ferreira (OAB: 54166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 182 -
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 798 Público) (Fls: 236) 116 - 0021947-14.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Aldair Paulo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 117 - 0169641-35.2013.8.26.0000 - Agravo de
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 815 192 - 0014301-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Alex Sandro Rodrigues Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 193 - 0019465-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1681 12 - 0010297-27.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Zorzi Rocha - Agravante: Fabricio Lima Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado
TJSP 03/12/2019 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2125 351 - 7002398-69.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique da Silva Carlos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 56) - Advogado: Flavio de Alm
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1610 228 - 0044354-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marcos Antonio Correa da Silva Agravante: Sidney Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 229 - 0044435-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução
TJSP 24/04/2015 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1134 Silva - Agravante: Edson de Oliveira Munhoz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Jose Tadeu Migoto Filho 177 - 7012588-75.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ricardo Afonso de Souza Novaes - Agravado: Ministério Público do Es