Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2053 (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: ]27v) 108 - 7003174-74.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Zorzi Rocha - Agravante: Sandro Maria Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1822 16 - 9000855-11.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Zorzi Rocha Agravante: Benicio da Silva Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 08 verso) 17 - 7007645-16.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1287 74 - 7000260-85.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Carlos Alberto Rossan - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 75 - 9000134-35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1115 106 - 0033688-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isac Figueiredo Marques - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 107 - 0021463-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 820 Gasques Sanches (OAB: 133763/SP) (Fls: 42) 114 - 0024346-59.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Machado de Andrade - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Amaral da Silva - Advogada: Vania Souza Maia Lobato (OAB: 94889/SP) (Defensor Dativo) 115 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 994 0055809-73.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Mildem Clei Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 0057817-62.2006.8.26.0050 (993.07.0870

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1444 223 - 9000582-20.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Raimundo Conceição dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 12) 224 - 9000587-75.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2432 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marcos Correa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iago Henrique Alves - Advogada: Luana Barbosa de Oliveira (OAB: 385220/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 253 - 0010105-02.2016.8.26.0026 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2209 302 - 7008112-15.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Sara Carolina Ferreira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 303 - 7008323-30.2013.8.26.0482

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1465 Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 112 v) 189 - 9000106-69.2016.8.26.0510 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Machado de Andrade - Agravante: Aparecido Honorato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 29