Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1612 Luciano Conrado de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/ SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 266 - 7003697-91.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Agravante: Elmo Cardoso dos Santos - Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 838 Ismael Francisco dos Santos Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 93 - 0768115-72.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1462 Antonio Marques da Silva - Apelante: João Vitor Alves Pereira - Apelante: Alexandre Sentinaro - Apelante: Luciano Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) - Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP) (Fls: 160

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4275 282807/SP) (Procurador) 286 - 9000327-37.2005.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offício - Apelado: Cia Melhoramentos de Pirittuba - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6909 Agravante: Jorge Luis dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 20) 364 - 9003058-72.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1687 263 - 9000005-15.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rui Teixeira Braga Junior - Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP) (Fls: 78) 264 - 9000005-40.2018.8.26.0129 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1463 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Gonçalves Francisco - Def. Público: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Fls: 35) 145 - 0002079-21.2016.8.26.0509 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1670 287 - 9002561-58.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro Ferrari - Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) (Fls: 22) 288 - 9002776-34.2018.8.26.0050 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2298 201 - 3005689-89.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Welto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1823 (Defensor Público) (Fls: 36) 125 - 7001594-75.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Bruno Rodrigues Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O