Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2657 37 - 2149266-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Zorzi Rocha - Impetrante: samuel marques - Paciente: Bruno Gabriel Neves da Silva - Advogado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1654 SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU ADIAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2206 Apelante: Guilherme Correa Fernandes de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) (Fls: 74) 257 - 3005060-94.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Alex Muniz Fogaça - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1956 120 - 7000897-97.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Genaldo Batista Paz - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) - Def. Público: Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1958 147 - 0010738-36.2013.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (040.82.0130.010738) - Apelação - Ourinhos - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luis Carlos Alencar e outr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2289 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Reinaldo Custodio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) (Fls: 62) 200 - 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1662 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (659.01.2009.006518) - Recurso em Sentido Estrito - Vinhedo - Relator Marcos Correa - Recorrente: Reginaldo Raymundo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1300 8 - 2153950-29.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pedreira - Relator Marcos Correa - Embargte: I. V. B. de C. S. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Advogado: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6540 Gisele Barreto Brito (OAB: 263032/SP) (Fls: 434) 253 - 0000303-66.2016.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Reginaldo Carlos Landim - Apelante: Rubens de Oliveira Lopes - Apelante: Cleyton Eduardo da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1689 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 5) - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 5) 297 - 0006924-22.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr