Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1956 120 - 7000897-97.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Genaldo Batista Paz - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) - Def. Público: Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1967 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: JEFFERSON VIEIRA BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP) (Fls: 86) - Advogada: Rosineia Angela Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2705 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 197 - 0009238-54.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator José Raul Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2206 Apelante: Guilherme Correa Fernandes de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) (Fls: 74) 257 - 3005060-94.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Alex Muniz Fogaça - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1967 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: JEFFERSON VIEIRA BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP) (Fls: 86) - Advogada: Rosineia Angela Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1510 120 - 0052912-96.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Carlos Henrique Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 217v) - Def. P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1442 189 - 0086431-09.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Luiz Carlos de Aguiar - Apelado: Estevam Rodrigo da Silva - Apelado: Diva Candida Vicenca Apelado: Valquir Vicenca - Apelado: Mauro Januario Pereira - Apdo/Apte: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1938 185 - 0000897-61.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Marcos Correa - Agravante: Marlene Pires da Silva - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1601 73 - 9000048-20.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Henrique da Silva Almeida - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 74 - 0000501-49.2015.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1324 104 - 0000600-27.2015.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Isabel Aparecida Lorensetti Silva - Agravado: Ministério Público do E