Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3625 se penhora e avaliação, nos termos do art. 829, §§1º e 2º, do CPC. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3725 a autarquia. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/ SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP) Processo 1000737-76.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Silvana Aparecida Martins Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1444 à decretação da busca e apreensão do veículo descrito na inicial, oficiando-se, novamente, para retirada do gravame após a apreensão do veículo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, e como ofício para que o departamento de trânsito competente registre, junto ao Renavam, o grava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1447 é relativa, possível de ser elidida, pois, por elementos em sentido contrário, ainda que isto se constate oficiosamente. Ademais, de acordo com o artigo 99, § 2º, do CPC, o Juiz pode indeferir o pedido de concessão ao benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1465 extinção do feito. Intime-se. - ADV: RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP) Processo 1004408-92.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fl. 134: em que pese a tentativa frustada de intimação do executado para pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1633 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça. Petições, procurações, defesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1425 base nos documentos juntados aos autos (contracheques do agravante), decidiu que o agravante possui meios de prover as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família. 3- “ (STJ - Segunda Turma - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 45356/RS - Relator Ministro HUMBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1429 Luan Soares dos Santos Sanchez - Vistos. Nomeio inventariante a requerente, Luzia Soares dos Santos Sanchez, dispensado o compromisso. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o(a) inventariante apresente certidões negativas em nome do de cujus e imobiliárias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, juntar aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 439 COSNIGNADO. LIMITE DE DESCONTOS. CARÁTER ALIMENTAR DO SALÁRIO. Devido à natureza alimentar da verba recebida pela parte em sua conta corrente (salário), necessária a limitação de descontos ao patamar de 30%, com fito de garantir a consecução dos empréstimos, ao mesmo tempo em que se garante a sobreviv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1353 conta judicial Determinação de apresentação de procuração específica para o caso dos autos Possibilidade Existência de procuração genérica Cautela que se justifica Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 212721527.2020.8.26.0000; Relator (a): Souza Lopes; Órgão Julgador: