Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1381 se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 763 compromisso de venda e compra (fls. 22/25), devidamente assinado por ambas as partes, constando como vendedor o ora requerido, JOEL PEREIRA DA SILVA, além do contrato de financiamento do imóvel (fls. 26/59), rubricado pela parte ré. Comprovantes de pagamento das parcelas do financiamento (fls. 62/80). No enta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1824 sócios pelas dívidas da sociedade comercial da qual eram proprietários, na conformidade dos artigos 1.023 e 1.024 do Código Civil. Recurso não provido. (AI nº 2046463-39.2018.8.26.0000 TJSP 21ª Câm. Dir. Priv. Rel. Des. ITAMAR GAINO j. 10/05/18.) Agravo de instrumento.Prestação de serviço. Ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1581 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Certificado o decurso do prazo sem apresentação de contestação, tornem os autos conclusos para sentença. Servirá a presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1425 Troly. OJ 15ª Câmara de Direito Privado. Comarca de Birigui. DJ 31.03.2020. Nesta Comarca de Birigui generalizou-se a opção por distribuir ações na Justiça Comum em detrimento da competência do Juizado Especial Cível. Se por um lado, o ajuizamento da ação na Justiça Comum não representa uma escolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1434 pobreza nos termos da lei não implica a imperiosa e absoluta necessidade de ser-lhe concedido os benefícios ali previstos, porque ao Magistrado cabe indeferir a postulação da assistência judiciária, mesmo independentemente de impugnação, quando constatar a existência de elementos que afastam a presunç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 421 Comércio, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - Cabrini Indústria de Refrigeração e Ozonizadores Eireli Epp - Cabrini Indústria de Refrigeração e Ozonizadores Eireli Epp - Selial Indústria e Comércio Importação e Exportação de Alimentos Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1689 Ricci Tolomei - Vista à parte autora face aos cálculos apresentados. - ADV: TADASHI MURAKAWA (OAB 213322/SP) Processo 1000066-28.2020.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Suseti de Freitas Baroni - Lidiani de Freitas Baroni Souza - - João Lucas Baroni - - Carina de Freitas Baroni - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1701 em recuperações judiciais e falências, devendo ser distribuídas por dependência às ações falimentares ou recuperações, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial na classe 111 para as habilitações e na classe 114 para as impugnações, recebo a presente habilitação de crédito. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3532 e sem acervo documental extenso - Observância dos critérios do art. 85, § 2º, do CPC - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP, Apelação Cível nº 1033494-32.2020.8.26.0002, Relator: Rodolfo Pellizari, Data de Julgamento: 09/08/2021, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2021) APELAÇÃO CÍV