10.001 resultados encontrados para relator roberto mac - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1508 interesse no prosseguimento da ação tendo em vista que a pretensão, prima facie, vai de encontro a entendimentos pacificados nos Tribunais Superiores, em razão da expressa previsão da taxa de juros, mensal e anual, sendo esta superior ao duodécuplo daquela, e do custo efetivo total da operação. Intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1510 de 15/05/2000) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPRÓVIDO. 1- Dispõe art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefício da gratuidade, é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza, qu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1522 reconhecido no incidente em apenso. Intime-se. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAIRA GOMES FERREIRA (OAB 282651/SP) Processo 1005663-07.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Designo audiência de tent
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1505 e valores que, em princípio, fazem presumir não se tratar de pessoas pobres. Ausência de comprovação objetiva da alegada necessidade. Agravo desprovido. (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2016903-57.2015.8.26.0000 - Relator Natan Zelinschi de Arruda - votação unânime - ju
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1509 III Gratuidade indeferida a engenheiro residente em Petrópolis que teria celebrado vultoso contrato com o recorrido. (STJ 4ª Turma - AgRg no Agravo de instrumento n° 216.921/RJ - Relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - julgado em 21/03/2000 - DJ de 15/05/2000) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AS
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1428 Civil, comprovando que faz jus aos benefícios da assistência judiciária, trazendo aos autos extratos dos três últimos meses de todas suas contas bancárias (corrente, poupança, títulos de capitalização, previdência privada e demais aplicações) e de todas as faturas de cartões de crédito/débito,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1429 Bens (nº 0011764-92.2008.4.03.6107 - 1ª vara federal) - Caixa Econômica Federal - CEF - Deverá a parte exequente apresentar o endereço completo, bem como juntar a certidão de matrícula do imóvel a ser avaliado, além de outras peças consideradas pertinentes ao cumprimento da presente carta precatóri
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1430 objeto da matrícula 15.924 do Cartório de Registro de Imóveis de Buritama-SP, bem como a manutenção do embargante na posse do bem, posto que a documentação apresentada fornece indícios de domínio e posse sobre o imóvel supramencionado. Anote-se, junto ao sistema informatizado (SAJ), os dados do(s) p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1533 CPC, concedo ao(à) inventariante e herdeiros o prazo de 15 (quinze) dias para que comprovem nos autos que fazem jus aos benefícios da assistência judiciária, trazendo os últimos comprovantes de rendimentos/proventos de aposentadoria e pensão por morte e a última declaração de bens e rendimentos prest
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1534 necessidade de ser-lhe concedido os benefícios ali previstos, porque ao Magistrado cabe indeferir a postulação da assistência judiciária, mesmo independentemente de impugnação, quando constatar a existência de elementos que afastam a presunção de pobreza alegada pelo interessado. Ou seja, mesmo que