Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3796 valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento, a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente”. Em caso de inércia, a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3100 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA AV. FAUSTINO RODRIGUES AZENHA, 1500 - JARDIM EUROPA PRESIDENTE VENCESLAU-SP., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3423 parte autora, observando-se o item 03. Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 74 do Fojesp: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”, e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2575 200103/SP) Processo 1000193-82.2015.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Milton Vicente do Carmo - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito do autor a percepção do adicional de insalubridade no percentual de 20%, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3700 116 - 3000003-29.2018.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Roge Naim Tenn - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Denisse Aparecida Fernandes Ruiz Dias Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: Daniela Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2860 Tenn - Embargante: Paula Cristina Minatogawa - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) 1010476-59.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Soroc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3939 Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP) 229 - 3000190-54.2013.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Apelante: F. P. S. - Apelado: J. P. - Advogado: Wilton Yukio Eto (OAB: 328342/SP) 197 - 3000753-48.2013.8.26.0357 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3939 Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP) 229 - 3000190-54.2013.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Apelante: F. P. S. - Apelado: J. P. - Advogado: Wilton Yukio Eto (OAB: 328342/SP) 197 - 3000753-48.2013.8.26.0357 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2739 DISCIPLINADA POR LEI COMPLEMENTAR, MUITO MENOS SOBREPOR-SE A ESTA”(CF. VOTO PROFERIDO NO PROCESSO Nº 1036948-09.2019, COLÉGIO RECURSAL DE CAMPINAS, TURMA DA FAZENDA PÚBLICA, RELATOR MM. JUIZ SERGIO ARAÚJO GOMES). CONFIRAM-SE OS SEGUINTES PRECEDENTES DA TURMA DA FAZENDA DESTE COLÉGIO RECURSAL, DENTRE OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1803 razão pela qual os conheço e os acolho para rever a decisão de fls. 16 para determinar a distribuição do agravo de instrumento. O exame de admissibilidade e a análise de eventual pedido liminar caberão ao E. Relator sorteado. Int. - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: Marcel Felipe Moi