Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1453 37920 - ADV FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977 344.01.2006.038248-9/000000-000 - nº ordem 2672/2006 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO GOMES DA LUZ X OROSINO RODRIGUES SANTOS - Fls. 82 - 1- Sobre o prosseguimento ou a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1034 que se presume a culpa do inadimplente. Enfim, não é a União nem o Banco Central as partes legítimas na presente demanda, sendo competente o Foro Estadual Comum de Marília. O pedido inicial é juridicamente possível, inclusive conforme o seguinte acórdão: “1. APELAÇÃO CÍVEL - Caderneta de poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1390 Processo Civil Decisão que observou o termo. Agravo não provido.” (Acórdão em Agravo de Instrumento nº 1.215.522-0/9 Seção de Direito Privado - 33ª Câmara Processo original 3.299/2002 4ª Vara Cível de Marília Relator Sá Moreira de Oliveira). Observarse-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1152 existência de bens do executado suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na qual o prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n. 1.191.199-6, da Comarca de Marília, julgado em 01 de julho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1235 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO BRANDAO FONTANA (OAB 120447/SP) Processo 0002307-11.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002307) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil Sa - Airton Manoel da Silva - DEVE O BANCO EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 997 Processo 0021411-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021411) - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 583.00.1996.631103-3/1996 - 14ª. Vara Cível) - Sopoupe Administradora de Consórcios Sc Ltda - Dadus Computadores Ltda Vistos. 1- Fls. 33: Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1142 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARCELO BRANDAO FONTANA (OAB 120447/SP), CELSO PAULO THEODORO (OAB 136606/SP), LARISSA TORIBIO CAMPOS (OAB 268273/SP) Processo 0013975-52.2008.8.26.0344/01 (034.42.0080.013975/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1058 Instrumento Nº 0230927-82.2011.8.26.0000 julgado em 20.03.2012, Relator Desembargador Flávio Abramovici). Constou do referido V. Acórdão: “Destarte, correta a decisão agravada ao dispor que “O contrato que instruiu a petição inicial ... tem regras próprias para a ‘mora’ e ‘rescisão’. Necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1057 Cabrini Júnior - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 189, acerca da suspensão do feito nos termos do art. 791, inc. III, do CPC, manifeste-se o Exequente. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Anoto que, diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confira-se a jurisprudência: “Prescrição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1339 foi uma fatalidade, tanto que o Autor nem quis manifestar sobre o laudo pericial de fls. 362/363 e preferiu o silêncio conforme certidão de fls. 367. Nem apresentou Assistente Técnico para impugnar ou contrariar o Laudo do Perito Judicial. Por todos esses motivos, e pela análise em conjunto dos document