Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 690 (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Rabelo de Menezes (OAB: 263273/SP) 0083183-25.2007.8.26.0000 (994.07.083183-7) - Apelação - Pirassununga - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apelado: Laila Nicolau Andre - Advogado: Carmem Karine de Godoy Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 650 Eduardo da Silva - Agravado: Prefeita do Município de Holambra - Advogado: LUCIANO JOSE LENZI (OAB: 130418/SP) 0387038-31.2010.8.26.0000 (990.10.387038-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Posto de Gasolina Ribatejo Ltda (E outros(as)) - Agravante: Auto Posto Água Fria Ltda - Agravado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1267 9278373-30.2008.8.26.0000/50007 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Refrigerantes Arco Iris Ltda - Advogado: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Angeles Izzo Lombardi (OAB: 194940/SP) 0034176-26.2012.8.26.0053 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1431 0018419-55.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Dalva Castilho dos Santos Castelli e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP) (Fls: 14) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) 0010761-13.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1397 Advogada: Eliane Leal da Silva (OAB: 317510/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 1011386-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 814 0368788-81.2009.8.26.0000 (994.09.368788-0) - Apelação - Suzano - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Darcy Antonio Mendes Simplicio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Advogado: Mirna Cianci - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 657 0015118-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ari Carlos de Barros Junior - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) 0002333-22.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1461 169 - 0006361-89.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Davi Olher (Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/ SP) - Advogada: Eliana Rivera Coimbra (OAB: 85512/SP) 170 - 0006395-45.2005.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 668 0027621-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Italo Granato Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP) (Fls: 20) - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 578 0108308-58.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Embargante: Rogerio Aparecido Guiari (E outros(as)) - Embargante: Marcelo Alexandre Ribeiro Ferreira - Embargante: Renata Cristiane Maciel Giorgetto - Embargante: Patricia Feliciano de Araujo - Embargante: Milton Carlos Paixao - E