Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 721 Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida - Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP) 994.06.072623-0 (0594481.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Haroldo Deponte - Apelado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 842 160 - 994.05.105013-5 (0410121.5/5-00) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celeste Antunes Machado da Costa - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Hubert Nowill (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 669 Eduardo Pachi - Apelante: Alex Massaroto Lima dos Santos (aj) - Apelante: Amauri de Carvalho - Apelante: Antonio Carlos Trevisan - Apelante: Carlos Eduardo Correa - Apelante: Carlos Roberto de Oliveira e Souza - Apelante: Dirceu Gabriel Vieira - Apelante: Fernando Celso Negrao Duarte - Apelante: Francisco Ferraz de Oliveira - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 935 0008727-81.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Ivan Augusto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) (Fls: 6) - Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 736 (OAB: 142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) 0022867-08.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Andrea Simoes Lopes Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 623 Pachi - Apelante: Orlando Silva Bacelar - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Advogado: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) 994.07.076110-0 (0666867.5/1-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 500 994.06.070834-0 (0585468.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Valdecir Machado de Almeida - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo Detran - Advogado: Georgina Lucia Maia Simoes (OAB: 89784/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) 994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1376 (Fls: 272) 159 - 0268108-88.2009.8.26.0000 (994.09.268108-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Luiz Carlos Cardoso - Apelante: Jose Lins de Queiroz - Apelante: Maria Aparecida Felix Moreno - Apelante: Maria Antunes da Silva Pinto - Apelante: Maria de Fatima Aguiar Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 858 0047360-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Maria Irma Mendonça Faria (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 18) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 622 994.06.101625-0 (0608362.5/2-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Nair Vilela Santos - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - A