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relator silva lemos - Página 6

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7.840 resultados encontrados para relator silva lemos - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 28/03/2019 - Pág. 611 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 6ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0700005-91.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO FONSECA DE MELO. Adv(s).: DF43620 - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública d

TJDFT 24/05/2018 - Pág. 2183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Nº 2017.16.1.003892-4 - Procedimento Comum - A: A.D.S.N.. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza Januario. R: H.M.F.. Adv(s).: DF027001 - Enesio Bezerra Cabral Junior, DF029293 - Kelly da Silva de Freitas, DF029387 - Rafael Ferreira de Castro, DF040335 - Debora Leite de Siqueira Vieira, Nao Consta Advogado. R: E.D.A.N.. Adv(s).: (.). Intime-se o primeiro requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias útei

TJCE 05/12/2018 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1018 inciso II, do CPC) pela parte, nos termos do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Recurso de apelação conhecido e desprovido. (TJ/DF - APC: 20140111595332, Relator: SILVA LEMOS, Data de Julgamento: 17/02/2016, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 07/03/2016. Pág.: 462). Ora, é dever da parte autora cumprir as determinações judiciais d

TJDFT 16/01/2019 - Pág. 168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 N. 0706939-02.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JADSON GOMES DA COSTA. A: SEBASTIANA DE SOUSA CUNHA. A: LENI IZIDIO DINIZ. A: ROSILENE ODILIA ROCHA. A: TANIA BATISTA DOS SANTOS. A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. A: DULCILENE CUSTODIO BORGES. A: ROZANGELA MARQUES DA SILVA. A: MARLENE GLORIA BATISTA COSTA. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDE

TJDFT 17/07/2012 - Pág. 799 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 diligências no sentido de localizar o paradeiro da parte ré para a citação, nos exatos termos e prazos estabelecidos no art. 219, §§ 2º e 3º, do CPC, não se mostrando razoável suspender o processo antes do aperfeiçoamento da relação processual; - Impossibilitada a citação por inércia do autor, seja na localização de endereço da parte contrária, seja na utilização dos meios disponibi

TJDFT 17/05/2012 - Pág. 857 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Nº 10590-7/11 - Reintegracao de Posse - A: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032917 - Francisco Duque Dabus, SP248505 - Francisco Duque Dabus. R: IRISMAR GOMES DA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA intentou ação de Reintegração de Posse em face de IRISMAR GOMES DA CRUZ. Ajuizada a presente ação em 08/2011, até a presente data não houv

TJCE 31/03/2020 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 190 art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte promovente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento), do valor atribuído à causa. Suspendo a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3° do CPC/2015. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se o

TJDFT 18/01/2018 - Pág. 495 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 data do acidente (20/09/2015), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seu patrono (CPC, Art. 85, § 14). Rateiem-se as custas processuais, ficando, todavia, a cobrança suspensa em relação à parte autora, porquanto esta milita sob o pálio da justiça gratuita. Após o

TJDFT 01/02/2019 - Pág. 827 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0017301-11.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUZA RÉU: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ESPOLIO DE ONOFRE DUTRA DA SILVA, ESPÓLIO DE ADRIANA MENDES DE JESUS, CL

TJDFT 01/02/2019 - Pág. 828 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0709061-85.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE GOMES PEREIRA. A: ANOALDA DE ARAUJO VIEIRA. A: CLAUDIO BISPO BOREIA. A: CRISTIANE GABRIEL MARCIEL. A: DIVINO FERNANDES CURADO. A: MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA. A: ZENEIDE ALVES DUARTE. A: KARINA RAQUEL VERAS. A: LELIA DE SOUZA DUTRA. A: FELIPE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

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