277 resultados encontrados para relator simone viegas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1400 Leme - Recorrente: Cláudio Bonan Nunes Júnior - Recorrido: Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) 189
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1087 Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) 129 - 1038977-60.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Benacchio - Embargante: S. P. P. – S. - Embargante: F. P. do E. de S. P. - Embargado: M. de A. L. - Advogado: Lucas Leite Alves (
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 884 - Recorrente: Rosilene Aparecida de Sousa Macedo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) 47 - 1015571-10.2015.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1332 Rcrdo/Rcrte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) 21 - 1050798-90.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Rela
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 924 infraconstitucional aplicável à espécie. Na via extrema, não há campo para se revisar entendimento assentado em matéria de direito local. Assim, a alegada contrariedade à Constituição da República, acaso houvesse ocorrido, seria indireta, por via reflexa, o que inviabiliza o processamento do recurso extraordiná
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1091 197 - 1056197-37.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Marcelo Benacchio Recorrente: Claudia Pinotti Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 198 - 1057
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 988 254 - 0000127-45.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerida: Silvia Aparecida de Almeida Azevedo - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 928 Moraes Silva e outro - Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Advogada: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) 54 - 0000082-91.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 950 347 - 0100730-35.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Itapetininga - Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Reclamante: BANCO ITAUCARD S.A. - Reclamado: 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Itapetininga Interessada: ROSANA APARECIDA MAZZOCCA - Advogado: Wagner de Aquino da Silva (OAB: 265531/S
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1072 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de reme