Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 931 Heliana Maria Coutinho Hess - Requerente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Requerido: Monzor Alves de Melo - Advogada: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Advogado: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) 482 - 0000327-72.2016.8.26.9058

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1089 - Interessado: Justiça Pública - Advogado: Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - Promotor: Flávio Hernandez José Promotor: Álvaro Roberto Ruas Teixeira 113 - 0101231-86.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Reclamante: SUL AMÉRICA COMPANHIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1034 Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Gibran Nobrega Zera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1074 23 - 1051100-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Evandro Carlos de Oliveira Recorrente: Estado de São Paulo - Apelada: Emanuela Luna Cardoso - Advogado: Marco Antonio Santos Vicente (OAB: 140527/ SP) 24 - 1053421-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1186 DE JULGAMENTO. Int. - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes Leme - Advs: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Marcio Martins (OAB: 183160/SP) Nº 0000012-64.2017.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Bauru - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ROG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1185 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: