Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1153 Municipal de Lins - Apelado: Nelson Paschoaloto - Negaram provimento ao recurso, vencido relator sorteado, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 3º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) 0500589-87.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 861 990.10.015579-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Christianne Bariquelli - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ (DES. MARINO NETO). - Advogado: Marcus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1003 Municipal de Taquarituba - Apelado: Armando dos Santos Miranda - Por maioria, deram provimento, vencido o relator sorteado que não conhecia. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/ SP) (Procurador) 0000292-29.2010.8.26.0456 (990.10.263890-1) - Apelação - Pirap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1588 que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 3º juiz, des.Octávio Machado de Barros. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0500666-67.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Municipio de Aruja - Apelado: Cornelio Boero - Negaram provimento ao recurso, vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1586 juízes. Declara voto o 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) 0041687-62.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mirage Corretora de Seguros Sc Ltda - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1250 Municipal de Santos - Apelado: Waldomiro Lazaro Maria Alves Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 0520253-37.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1251 0521338-91.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1252 0534689-69.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Seiyo Tamashiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1590 0504813-68.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 3º juiz, des.Octávio Machado de Barros. - Advogado: Eduardo Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1737 0013036-09.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado - que declarará termos divergentes - e o 4° juiz. Acórdã