TJSP 19/12/2017 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
1251
0521338-91.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0524686-55.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Proemp - Construcao e Comercio Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS
O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS.
- Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0524750-65.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Elevadores Triangulo Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogado:
Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) (Procurador)
0527677-67.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Alimentex- Produtos Nac. de Importaçao Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO
DE BARROS. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0527724-41.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nilo Rogerio Paulo David - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0527942-69.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Transpark Veiculos Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0527950-46.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Interprado Estacionamento Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O
RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS.
- Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) (Procurador)
0528572-28.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: O W P Otica Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0528578-35.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: D.m.c. Informatica e Serviços Ltda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS
O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS.
- Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
0528637-23.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Rogerio Bueno de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O RELATOR
SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
0528650-22.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Napolitana Comercio de Caca e Pesca Ltda - Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO
DE BARROS. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
0530226-50.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Beharo s Car Aces. e Serv. Mec. Ltda - Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDOS O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO
DE BARROS. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) (Procurador)
0530382-72.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Escritorio Contabil Piramide S/c Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O
RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0530566-91.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Metraton Comercial Ltda - Me - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS O
RELATOR SORTEADO, QUE DECLARA, E O 2º JUIZ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ, DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS. Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) (Procurador)
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