Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1085 - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RONALDO CORREA MARTINS E SALVADOR FERNANDO SALVIA E EDGARD PADULA E BEATRIZ D ABREU GAMA - SALA: 306. 797.379.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): SUSETE MORENO BETINI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1089 APELAÇÃO SEM REVISÃO 859.829.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - APTE(S): FLAVIANO GALHARDO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA MANIFESTADA, PREJUDICADO O MERITO DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654011 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 1226 APELAÇÃO SEM REVISÃO 445.527.5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002361252 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1429 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER E REGINA HELEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1453 878.583.5/6 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): ANA RODRIGUES SAMPAIO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202264 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 871 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SILVANA BENINCASA DE CAMPOS E ANTÔNIO URBINO PENNA JÚNIOR E VALDIR VICENTE BARTOLI E ANGELUCIO ASSUNÇAO PIVA E CAMILA CAROLINA RODRIGUES DIAS E BRAZ MARTINS NETO E GLAUCO MARTINS GUERRA SALA:219. 866.734.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1254 RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELAINE VIEIRA DA MOTTA E ORLANDO VILLAS BOAS FILHO E ROGÉRIO SALUSTIANO LIRA - SALA:217. 903.800.5/3 - SÃO PAULO-FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 754 MARCONDES. 935.250-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): IRMAOS ALVES DA SILVA LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRTC 03 VALE DO PARAIBA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 749 VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567187 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1292 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIA GERALDA GONÇALVES LEMES (E OUTROS) (AJ FLS 133) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002580777 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE