Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1093 868.896-5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): LUIZ PEREIRA COSTA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 760 866.677-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MARENGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 756 864.479-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): GUILHERME MONTEIRO DIOGO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 864.498-5/0 - ITAQUAQUEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1028 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 810.226-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ OSVALDO AUGUSTO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 881 EVILASIO PEREIRA MORAES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM 22/10/2009) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): WAGNER TADEU BACCARO MARQUES. 966.788-5/8 - JACAREÍ - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1094 RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 871.287-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL IBIAÇU DE EMPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 823 DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 838.830-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 764 PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): RENATA LUIZARI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E ERBETTA FILHO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 810.371-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 880 966.414-5/2 - BARRA BONITA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - AGDO(S): RAIMUNDO PORTO DA SILVA - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - ADV(S): CARLOS ALBERTO MONGE E ANDRÉ PEDRO BESTANA. 966.500-5/5 - JACAREÍ - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1092 860.247-5/7 - DIADEMA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S): ALDHEMAR FERRERO E ISRAEL BRITO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): EDUARDO CAPPELLINI E IRACI DE OLIVEIRA KISZKA. 864.809-