Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2534 SP) (Procurador) - Tatiana Defacio Campos Cenci (OAB: 367325/SP) - Kelly Cristina Ribeiro Senteio Antunes (OAB: 327868/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1032419-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2112 Nº 1040336-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal do Estado de São Paulo IPREM e outro - Apelado: Sergio Domingos de Oliveira - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2773 Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, aplicada a técnica de ampliação do colegiado, foram convocados o Des. Fermino Magani Filho, que acompanhou a divergência, e o Des. Francisco Bianco, que acompanhou o voto do Relator Sorteado. Resultado do julgamento: negaram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2530 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2534 SP) (Procurador) - Tatiana Defacio Campos Cenci (OAB: 367325/SP) - Kelly Cristina Ribeiro Senteio Antunes (OAB: 327868/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1032419-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2494 Albuquerque Araujo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Após o voto do Relator, no que foi acompanhado pelo 2º Juiz, apresentou divergência a 3ª Juíza. Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, aplicada a técnica de ampliação do colegiado, foram convocados os Desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2924 O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DESPROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 100082217.2017.8.26.0053 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REL. DES. TORRES DE CARVALHO J. 26.02.2018)“ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CABIMENTO RESPONSABILIDADE DA FESP PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 14.984/13 PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6791 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2779 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Constantino Costa (OAB: 288630/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1015341-45.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2679 PRIVADO. INFRAÇÕES REGISTRADAS POR RADAR ELETRÔNICO. INDIFERENÇA PARA FINS DE REGULARIDADE DO ATO, TENDO EM VISTA QUE O VÍCIO NÃO ESTÁ NO AGENTE AUTUADOR, MAS NA NATUREZA JURÍDICA DA PESSOA ENCARREGADA DE APLICAR A PENALIDADE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO