Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2724 Nº 1021779-39.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Prefeitura Municipal de Marilia - Embargda: Helena Maria Dezzotti Oliveira - Magistrado(a) Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3300 Nº 1000879-35.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Guilherme Carneiro Queiroz - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Departamento de Estr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2528 DE AUTUAÇÃO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 623, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 681/15. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS AO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2494 Albuquerque Araujo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Após o voto do Relator, no que foi acompanhado pelo 2º Juiz, apresentou divergência a 3ª Juíza. Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, aplicada a técnica de ampliação do colegiado, foram convocados os Desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1735 Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler Negaram provimento ao recurso da Prefeitura e deram parcial provimento à remessa necessária. V.U. Declarará voto convergente a 3ª Juíza. - AÇÃO ORDINÁRIA - FINANCEIRO. URV. 1. AUTOR PUGNA PELA CONDENAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 2006 recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A CIDADÃ HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA. POSSIBILIDADE. 1. DEVER LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS ENTES POLÍTICOS EM PROVER OS MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SAÚDE DE SEUS CIDADÃOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7820 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3068 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - Apte/Apdo: ARIEL FUCCI WADY - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos Apelado: Josafá Santana Mendes (Curador Especial) - Apda/Apte: Kátia de Lima Silva M