Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1474 nomes e valores, R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) em moedas, R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) em dinheiro e um cheque no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), que era produto de furto. Afirmou que o réu Valdinei confessou a traficância, enquanto os acusados Everton e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 962 as diligências para a apresentação de sei endereço, razão pela qual indefiro o peticionado. Diga a defesa, no prazo de três dias, se vai insistir na sua oitiva, caso em que deverá apresentar seu endereço , se vai desistir ou substituir a testemunha não encontrada. Int. Leme, d.s. - Advogados: VAGNER JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 2277 incurso nas penas do art. 157, §2º, I, II e V, do Código Penal, porque no dia 19 de julho de 2011, por volta das 15h27mkin, na Rua Professor Mário Osassa, 631, Jardim Magali, neste Município de Embu das Artes, previamente ajustado e com unidade de desígnios com dois indivíduos não identificados, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2609 o interrogatório da ré (fl. 158). Em memoriais (fls. 163/169), o representante do Ministério Público requereu a absolvição da ré com a imposição de medida de segurança, consistente em internação hospitalar, nos termos do artigo 97, “caput”, do Código Penal.A defesa, por sua vez (fls. 175/176), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2327 (fls. 150).A defesa de PAULO (fls. 156/157) requereu o reconhecimento da confissão como atenuante e agravamento da pena em 1/3 pelas causas de aumento indicadas na denúncia.O julgamento foi convertido em diligência para juntada aos autos de certidão (fls. 159), o que foi feito.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1231 sendo suficiente a comprovação de que o agente tinha a intenção de matar para subtrair coisa móvel de outrem e de que o delito não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. 2. O conhecimento da pretensão relativa à desclassificação do delito de latrocínio tentado para roubo majorado esbar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 615 valores. Ação julgada procedente em parte pelo juízo de 1º grau, que rejeitou apenas a imposição de multa diária por descumprimento da ordem. Sentença confirmada. Não há omissão na sentença quanto ao pedido formulado na petição inicial. Ambas as rés respondem por despesas processuais e por hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 650 Reexame necessário parcialmente provido e recursos de apelação improvidos.” Apelação Cível nº 1001279-24.2017.8.26.0417. Relator: Maurício Fiorito. Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público. Julgado em 20/8/2019) “Apelação. Servidor municipal de Sorocaba. Incidência da contribuição p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2862 Estado às normas em causa, sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorativo fique adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2º) - Procedência parcial da arguição. (Arguição de Inconstitucionalidade 0170909-61.2012.8.26.0000 - Relator: Paulo Dimas Mascaretti - Comarca: São Paul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3463 305 ELAS ERAM FEITAS POR MEIO DE INTERPOSTA PESSOA. As palavras da vítima, além de preponderantes na elucidação de fatos que envolvem violência doméstica, quando são confortadas por declaração deInformante, são provas suficientes da autoria e da configuração do crime de ameaça. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Crimin