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relator valter xavier - Página 21

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333 resultados encontrados para relator valter xavier - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 05/05/2011 - Pág. 781 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 dou fé que, a decisão de fl. 249 será reenviada à publicação fazendo constar o nome do patrono da parte requerida, conforme solicitado na petição de fls. 240/243. Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2011 às 17h55. DECISAO - Cuida-se de ação revisional. Não há necessidade, por ora, de realização de perícia contábil para apurar em que termos foram fixados os encargos do contrato. Primeiro, cabe a fixação, por

TJDFT 16/09/2011 - Pág. 1096 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 dos embargos, que assume o pólo passivo da lide, e oferta recurso de apelação, que é julgado improcedente. 1.3. Sociedade que assim procede, e tem seus bens penhorados, avaliados e anunciados à praça, e que ingressa com embargos de terceiro rejeitados pelo julgador monocrático, não pode ser considerada terceiro para efeito de embargos. 2. Sucessão de sociedades, ou, no mínimo, vínculo entre

TJDFT 14/12/2011 - Pág. 395 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 135134-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO HENRIQUE GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso. R: CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF004764 - Joao Tadeu S

TJDFT 14/12/2011 - Pág. 396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 médio, visando a matrícula na UNB. Conforme explicitado pela FUB, o deferimento da antecipação de tutela nos presentes autos atinge diretamente a esfera jurídica da referida instituição de ensino, uma vez que se vê obrigada a efetuar a matrícula de aluno que somente reúne condições para efetuá-la por meio da decisão judicial proferida nos presentes autos, razão pela qual requereu sua in

TJSP 22/02/2019 - Pág. 3291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3291 em valores superiores a 12 salários mínimos”.( Agravo de Instrumento nº 2223192-85.2016.8.26.0000, 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. Sá Moreira de Oliveira, j. 30.01.2017). No mesmo sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Indeferimento do pedid

TJSP 20/06/2017 - Pág. 2237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2237 da resposta apresentada pela requerida, ela permanecerá nos autos para que receba o valor que possa merecer oportunamente, tendo em vista a indisponibilidade dos direitos em discussão.3.Atenta à recomendação feita pela Equipe Técnica do Juízo, e visando a facilitar o diálogo entre as partes, em homenage

TJSP 27/04/2017 - Pág. 2860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2860 certidões respectivas.3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspon

TJSP 25/08/2016 - Pág. 2472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2472 sido decidido em impugnação ao valor da causa, contra o qual não se insurgiu a autora - Recurso provido em parte” (Apelação nº 0061628-78-2010.8.26.0506, Relator(a): Silvia Rocha; Comarca: Ribeirão Preto; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/07/2015; Data de regist

TJSP 02/06/2014 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2162 com aluguel mensal de R$800,00 e demais encargos. Vencido o aluguel de 20.06.13 que acrescido dos encargos totaliza o valor de R$1.008,56. Contestação (pg. 16/17). O ex-companheiro pagava o aluguel a título de pensão alimentícia para o filho. Surpreendida pelo atraso não pode pagar e não localizou o ex-

TJSP 25/07/2012 - Pág. 3106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3106 451.01.2011.011108-6/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMÉRICA X ELEVADORES OTIS LTDA - Fls. 185 - FLS. 185: “Vistos. Esclareça a ré e fundamente, se o caso, se persiste o interesse na produção de prova pericial ante a informação de fls. 171/172.” (RE

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