333 resultados encontrados para relator valter xavier - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 dou fé que, a decisão de fl. 249 será reenviada à publicação fazendo constar o nome do patrono da parte requerida, conforme solicitado na petição de fls. 240/243. Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2011 às 17h55. DECISAO - Cuida-se de ação revisional. Não há necessidade, por ora, de realização de perícia contábil para apurar em que termos foram fixados os encargos do contrato. Primeiro, cabe a fixação, por
TJDFT 16/09/2011 - Pág. 1096 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 dos embargos, que assume o pólo passivo da lide, e oferta recurso de apelação, que é julgado improcedente. 1.3. Sociedade que assim procede, e tem seus bens penhorados, avaliados e anunciados à praça, e que ingressa com embargos de terceiro rejeitados pelo julgador monocrático, não pode ser considerada terceiro para efeito de embargos. 2. Sucessão de sociedades, ou, no mínimo, vínculo entre
Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 135134-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: PEDRO HENRIQUE GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso. R: CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: DF004764 - Joao Tadeu S
Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 médio, visando a matrícula na UNB. Conforme explicitado pela FUB, o deferimento da antecipação de tutela nos presentes autos atinge diretamente a esfera jurídica da referida instituição de ensino, uma vez que se vê obrigada a efetuar a matrícula de aluno que somente reúne condições para efetuá-la por meio da decisão judicial proferida nos presentes autos, razão pela qual requereu sua in
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3291 em valores superiores a 12 salários mínimos”.( Agravo de Instrumento nº 2223192-85.2016.8.26.0000, 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. Sá Moreira de Oliveira, j. 30.01.2017). No mesmo sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Indeferimento do pedid
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2237 da resposta apresentada pela requerida, ela permanecerá nos autos para que receba o valor que possa merecer oportunamente, tendo em vista a indisponibilidade dos direitos em discussão.3.Atenta à recomendação feita pela Equipe Técnica do Juízo, e visando a facilitar o diálogo entre as partes, em homenage
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2860 certidões respectivas.3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspon
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2472 sido decidido em impugnação ao valor da causa, contra o qual não se insurgiu a autora - Recurso provido em parte” (Apelação nº 0061628-78-2010.8.26.0506, Relator(a): Silvia Rocha; Comarca: Ribeirão Preto; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/07/2015; Data de regist
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2162 com aluguel mensal de R$800,00 e demais encargos. Vencido o aluguel de 20.06.13 que acrescido dos encargos totaliza o valor de R$1.008,56. Contestação (pg. 16/17). O ex-companheiro pagava o aluguel a título de pensão alimentícia para o filho. Surpreendida pelo atraso não pode pagar e não localizou o ex-
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3106 451.01.2011.011108-6/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMÉRICA X ELEVADORES OTIS LTDA - Fls. 185 - FLS. 185: “Vistos. Esclareça a ré e fundamente, se o caso, se persiste o interesse na produção de prova pericial ante a informação de fls. 171/172.” (RE