Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1018 286 - 1003554-15.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Maria Lucia Rosa - Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/ SP) - Advogado: Carlos Martins de Oliveira (OAB: 19608/RJ) - Advogada: Vanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 904 57 - 0005080-20.2013.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator Heitor Katsumi Miura - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Embargado: Benedito Eugenio de Lima Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Fernando Longhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 571 abaixo do mínimo legal.”. CONDENO, ainda, com fundamento na Lei 11.340/06, que sejam aplicadas medidas de proteção consistentes em requisição de acompanhamento do núcleo familiar pelo CREAS. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, permanecendo, entretanto, isento de tais pagamentos, enq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2835 Souza - Recorrente: Instituto de Previdencia do Municipio de General Salgado Iprem - Recorrida: Alice dos Santos Cardoso - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de General Salgado - Advogada: Regina Celia Cervantes Bernabé (OAB: 97917/SP) Advogada: Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 895 Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) 1 - 1000222-72.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Relator Vinicius Castrequini Bufulin - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Paulo Mancilia - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1262 Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) 109 - 1004133-89.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Unesp - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 880 do negócio, conforme previsto no inciso VI do artigo 37 da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008”. Também se presume que o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP) tenha recebido a comunicação da venda do veículo no dia 23/4/2015, nos termos do art. 3º, do citado Decreto Estadual:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3775 DE CASTRO JUNIOR - Vistos. Ciente da cota ministerial. Primeiro, INTIME-SE o(a) defensor(a) nomeado(a) do(a) acusado(a), para manifestar-se sobre o pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, formulado pelo Ministério Público. Prazo de cinco dias, sob pena de destituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2922 (OAB: 363531/SP) - Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 131 - 0003979-58.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Renato Soares de Melo Filho - Recorrente: Import Express Comercial Importadora Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3291 Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Oficie-se à 2ª Vara Criminal local (Corregedoria da Polícia) e ao Ministério Público para conhecimento e adoção das providências cabíveis, a fim de que seja cessado o ilícito e apuradas