Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1036 ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR S/A X PROBEL S/A - Ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls.44. - ADV LEANDRO AUGUSTO MARRANO OAB/SP 208120 583.00.2009.199670-6/000000-000 - nº ordem 2339/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS X NEUSA APARECIDA GONÇALVES - Vistos. Mantenho a deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 773 insuficiência de recursos”. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Ju

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 624 íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente 2. Postula a reclamante reparação por danos morais, conforme o tutelados, cuja mensuração econômica envolve critérios objetivos e que narração contida na incoativa, considerando-se credora da subjetivos. 1.2. A indenização por dano moral revela conteúdo de indenização. A revelia pacifica as alega

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 695 contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que tampouco signifique um 3. No sistema aberto, portanto, fica ao arbítrio do juiz a fixação do enriquecimento sem causa da vítima, mas está também em quantum, sendo que deverá pautar sua decisão em critérios que produzir, no causador do mal, impacto bastant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 758 583.00.2009.223770-0/000000-000 - nº ordem 2862/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - PAULO LOPES X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 33 - Vistos. A autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que “o Estados prestará assist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 689 para que apresente defesa no prazo legal . Com a contestação, intime-se o autor para réplica. Int. ) Int. - ADV JOSIMERY DOS SANTOS OAB/SP 248744 583.00.2009.214808-0/000000-000 - nº ordem 2663/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GERALDO BARROTE X CONSORCIO “M” (MESBLA E MAPPIN) LTDA - Processo nº 000.09.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 639 São Paulo, data supra. BRUNO PAES STRAFORINI Juiz(a) de Direito - ADV MARCELO AUGUSTUS GARCIA PEREIRA OAB/ SP 211991 583.00.2009.207332-2/000000-000 - nº ordem 2502/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRASIL WANGEN COMERCIO DE VEICULOS S/A X ALDO PEDRECHI NETO - Devolução negativa do AR. - ADV ROBERTO CASSAB O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 662 da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.” Ademais, houve notificação expedida para o endereço declinado no contrato (fls. 11/12), no qual foi recebida sem resistência, tornando a partir de então, inequivocamente, viciada a posse da ré. Assim, comprovada a mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 595 IMPERIOSO, POR ISSO, A INSTAURAÇÃODE NOVO CONTRADITÓRIO, QUE SE ESTABELECE ATRAVÉS DE REGULAR CITAÇÃO (ART 214 DO CPC) PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO” (grifei, Agravo de Instrumento n° 1.227.607-0/3. relator Des. Renato Sartorelli).; “EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - Cumprimento de sentença.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 577 recebo como aditamento à inicial, anotando-se o valor da causa. Cadastre-se o objeto da Ação no Sistema. Os embargos não têm mais efeito suspensivo (CPC, art. 739-A). Intime-se o embargado na pessoa de seus Procuradores nos autos da execução, (providenciando a serventia o cadastramento no Sistema e certificando-se