3.633 resultados encontrados para relator. int. magistrado - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1040 fls. 62/63. Providencie a serventia a juntada deste aos autos principais e encaminhem-se ao MM. Juiz Relator. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Gabriel Fabricio Grano (OAB: 333751/ SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0000289-40.2016.8.26.9000 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 845 Nº 1001081-66.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cajuru - Apelada: Sara Maria Quintino de Oliveira - Apelante: prefeitura municipal de cajuru - Recorrente: Juizo Ex Off�
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 980 - IPTU, bem como sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida tributária ser considerado causa suspensiva da contagem da prescrição. 2. Após o julgamento dos recursos especiais afetados, tornem conclusos a este Relator. Int. Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1038 (OAB: 172374/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0000084-74.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Rodrigues de Campos Moreira - Vistos. Ciente da r. decisão monocrática de fls. 353/354. Provi
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 846 Nº 1032248-20.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelado: Cirso Leandro da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso por determinação da C. Primeira S
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 587 Alexandre Menezes (OAB: 163767SP) Maria Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) Nº RECURSO 167/2013 PROCESSO 182/2012 - Processo Físico - Recurso Inominado Taquarituba - Recorrente: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITAÍ, PARANAPANEMA, AVARÉ LTDA - CERIPA - Recorrido: LUIZ ALBERTO MILANI e BANC
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 982 Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos REsp 1641011/PA e REsp 1658517/PA Recursos Repetitivos, em conformidade com o art. 1.037, II, do CPC. Tema 980: Termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, bem como sobre a possibilidade de o parcelamento de ofício da dívida
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 981 Nº 0505135-92.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Paulo Edson Fiorini - Vistos. 1. Processo suspenso por determinação da C. Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos REsp 1641011/PA e REsp 1658517/PA Recursos R
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1093 Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp Telefonica - Considerando a designação do Dr. Cleverson de Araújo para o Colégio Recursal desta Circunscrição, bem como a cessação de minha designação para o referido Colégio, baixo os autos a mim conclusos para a devida redistribuição em Cartório. In
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 372 nos termos do art. 50, do Provimento 2.203/2014 (CSM), deixo de analisar a presença dos requisitos para o recebimento e processamento do recurso, por ter proferido a decisão objeto do recurso e, determino a imediata distribuição do recurso. Ao relator, nos termos do art. 1019 do Código de Processo Civil. Int