Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 428 Nº 0002053-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Karine Honain Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Sergio Henrique Caceres Santos (Assistência Judiciária) - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por K.H.S. em face da r. decisão de fls. 15, a qual rejeitou impugnaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 237 Moreira - Interessado: Karina Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda. - Vistos. Processe-se sem a liminar, tendo em vista que, de plano, não se vislumbra verossimilhança nas alegações dos agravantes de sorte a afastar os fundamentos da r. decisão impugnada, notadamente porque lastreada na necessidade de se confe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 363 da parte contrária. 13. Assim sendo, por ser o caso de aplicação das hipóteses previstas nos artigos 527, inciso III e 558, ambos do Código de Processo Civil, conquanto, em princípio, mediante cognição sumária, estão satisfeitas as exigências do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, em virtude da existênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 302 Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara (Comarca da Capital), que, em sede de tutela antecipada, deferiu a expedição de alvará, suprindo autorização paterna para a realização de viagem pela agravada, acompanhada de sua mãe (fls.73). II. Sobreveio a notícia de que a viagem em relevo já ocorreu, tendo a agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 202 financeiros. Trata-se de medida cautelar em favor de credor, assim constituído pelo Judiciário por acórdão sujeito a recurso especial, que, como é sabido, não tem efeito suspensivo. Quanto ao arresto proporcional relativo ao saldo não garantido pela reserva, também se configura medida cautelar que objetiva evitar possívei