Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1048 Quanto às parcelas vencidas antes da citação, os juros são devidos desde então de forma global e, para as vencidas depois da citação, a partir dos respectivos vencimentos, de forma decrescente. Neste sentido, Ap. nº 0016558-76.2015.4.03.9999/ SP, Relatora Des. Daldice Santana, 9ª Turma do TRF3ª, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2377 Processo 1001647-16.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Cristina Di Marco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - João Fernando Gonzalez Peres - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por SILVANA CRISTINA DI MARCO OLIVEIRA em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1703 de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, observado o quanto disposto na Lei n. 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux. Os juros de mora são fixados em 0,5% ao mês, a partir da citação, nos termos dos artigos 1.062 do CC/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2512 NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Em seguida, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - Sala 44, nos termos do §3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2764 em Execução Contra a Fazenda Pública - Judith de Souza - Ciência às partes de que foram expedidos ofícios requisitórios manifeste-se em 05 dias. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP) Processo 1000913-91.2018.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2380 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por EDNÉIA BERTUOLLO COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3041 Processo 1004912-26.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Givaneide Izael dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por GIVANEIDE IZAEL DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para conceder-lhe o benefício de pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1903 Vistos.1. Inobstante a revelia, a prova técnica é indispensável.2. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio como perito judicial o Sr. Responsável pelo SETOR DE HEMATOLOGIA do IMESC, pelo benefício da justiça gratuita. 3. Sem prejuízo, para fins de celeridade faculto o exame pelo a) Instituto Hemat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 144 procuração outorgada pelo requerido, inobstante intimado para regularizar a representação processual (fls. 46, 50 e 53/54). Por outro lado, depreende-se perda superveniente do objeto, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2624 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes da perícia agendada para o dia 26 de Julho de 2019, às 09h30mins, com o perito nomeado-fls.58. - ADV: RAFAEL SILVEIRA BUENO VERDELLE (OAB 372372/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 1000535-12.2