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relatora min. nancy andrighi

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5.413 resultados encontrados para relatora min. nancy andrighi - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/01/2019 - Pág. 418 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Relator 1“Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial (...)” 2 As inovações do Código de Processo Civil. Ed. Forense, pág. 22. 3 TJGO, 2ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 238634-07.2013.8.09.0000, Relator: Des. Zacarias Neves Coe

TJGO 15/01/2019 - Pág. 259 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Goiânia, 10 de janeiro de 2019. Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Relator 1“Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial (...)” 2 As inovações do Código de Processo Civil. Ed. Forense, pág. 22. 3 TJGO, 2ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 238634-07.2013.8.09.0000

TJDFT 28/07/2009 - Pág. 163 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 assim, percebe-se que inexiste qualquer fundamento a justificar a propositura da ação nesta Circunscrição Judiciária, tratando-se de escolha meramente aleatória realizada pela parte autora ou seu patrono.Desse modo, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local onde a parte autora é domiciliada, medida essa que pode ser adotada de ofício, não obstante se tratar de competência territorial,

TJDFT 08/06/2009 - Pág. 460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 realizada pela parte autora ou seu patrono.Em sendo assim, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local onde a parte autora é domiciliada, medida essa que pode ser adotada de ofício, não obstante se tratar de competência territorial, uma vez que se trata de aplicação do princípio que determina a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em Juízo (art. 6º, VIII, do CDC).Nesse senti

TJGO 25/10/2018 - Pág. 1184 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ 5.046/DF – Relatora: Min. Nancy Andrighi – j. 26/10/2011 – DJe NR.PROCESSO: 5425000.93.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO 4/11/2011). Sendo assim, determino a intimação do reclamante para proceder à

TJDFT 16/11/2009 - Pág. 371 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 contados da publicação da presente decisão.Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo.Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2009 às 18h04.. Nº 155903-7/09 - Cobranca - A: ALBERTO CARDIN FILHO. Adv(s).: DF023173 - Leonardo de Freitas Costa. R: ELMO SANTOS SAMPAIO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Na forma do art. 277 do CPC, designe o cartório data para audiência prelimina

TJDFT 28/07/2009 - Pág. 162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 Sem prejuízo, traga o credor planilha atualizada do débito. Somente após cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para a inscrição no sistema RENAJUD.Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2009 às 11h10.. Nº 77852-7/09 - Exibicao de Documentos - A: ALCIDES ABADE FILHO. Adv(s).: DF025431 - Erick Borba Correa, SP258029 - Ana Carolina Pedrosa Massaro. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.

TJDFT 08/06/2009 - Pág. 459 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 que não houve a citação, de modo que a relação processual ainda não se integralizou.Indique a parte autora o endereço atualizado do devedor em dez dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 04/06/2009 às 14h46.. Nº 45316-0/09 - Monitoria - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF09290E Antonio Inacio Pereira Junior. R: ARYLIA REGINA TAVARES DA SILVA BERNAR

TJDFT 24/11/2009 - Pág. 217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 declina-se a competência, de ofício, para a Circunscrição Judiciária onde o réu é domiciliado.Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, com baixa.Brasília - DF, terça-feira, 17/11/2009 às 17h44.. Nº 178975-3/09 - Acao de Conhecimento - A: MARCONI GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015735 - Carlos Eduardo Moscato de Miranda. R: BRASIL TELECOM SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).:

TJDFT 20/01/2010 - Pág. 419 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 parte autora ou seu patrono.Desse modo, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local onde a parte autora é domiciliada, medida essa que pode ser adotada de ofício, não obstante se tratar de competência territorial, uma vez que se trata de aplicação do princípio que determina a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em Juízo (art. 6º, VIII, do CDC).Nesse sentido, aliás, há pr

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