13 resultados encontrados para relatora min. nancy andrighi. resp - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 INFORMO QUE SERãO FORNECIDOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO, SE NECE SSáRIO. INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS. CITE-SE E INTIME-SE O REQ UERIDO, VIA MANDADO, PARA QUE COMPAREçA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SESSã O, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 REQUERENTE : NOF REQUERIDO : DCVS ADV REQTE : 10032 GO - EDILSON BORGES DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO: 1. RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUTOR; 2. DEFIRO PROVISORIAMENTE A GU ARDA COMPARTILHADA E FIXO A PERMANENCIA DA CRIANCA NA CASA DA MAE . 3. REGULO A CONVIVENCIA PATERNA NA SEGUINTE FORMA: O PAI PODERA TER O FILHO EM S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO DA MESMA. INTIME-SE O AUTOR, VIA EXTRATACAO, PARA QUE COMPAREC A AO ATO. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, VIA MANDADO, PARA QUE COMPARECA E, CASO QUEIRA, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 335 DO NCPC. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO DE N 201601756911. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PU BLICO. CUMPRAM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 20
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1005 aposentadoria depositados em conta corrente, para a satisfação de mútuo comum. - Os proventos advindos de aposentadoria privada de caráter complementar têm natureza remuneratória e se encontram expressamente abrangidos pela dicção do art. 649, IV, CPC, que assegura proteção a “vencimentos, subsídi
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 979 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes Juiz Substituto - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 891 do oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Feito o recolhimento, verifica-se que o exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 655 vontades (inclusive a possibilidade de retenção, como no caso dos autos), tal consignação merece ser limitada, pois as regras consumeristas estabelecem como ilegal e abusiva a cláusula do contrato de adesão firmada no sentido de autorizar o desconto direto da conta bancária, sem imposição de qualqu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 328 esquerdo (COD. 5211005-2) restou documentalmente comprovada pelo autor. Bastava atentar para o teor do documento de fls. 23, o qual indicava o quadro de osteoartrose primária do quadril (CID M16.1) com dor incapacitante e limitação de atividades diárias. Por outro ângulo, também em relação aos materiais necessários
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 189 passiva da CENTRAL UNIMED. Por força da referida decisão, as partes receberam oportunidade para que pudessem especificar as provas que pretendiam produzir durante eventual instrução. Na ocasião, foram registrados protestos do autor no sentido do julgamento antecipado da lide (fls. 163/164) e da requerida no sentido da dil
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 180 autos. A deformidade óssea apresentada pela requerente, segundo relato da experta que atuou nos autos, vinha causando alterações funcionais importantes de mastigação, deglutição, fonação e respiração (fls. 162). Neste contexto, talvez ignorasse a empresa requerida o fato de que nos dias atuais o contrato tem de