Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 20198 premissas fáticas consignadas no acórdão recorrido que, fazia a limpeza de 3 a 4 banheiros femininos e masculinos em conforme o laudo pericial, a reclamante, enquanto servente, ambiente hospitalar. Desse modo, o Tribunal Regional, ao fazia a limpeza de 3 a 4 banheiros femininos e masculinos em concluir ser indevido o pagamento do adicional de ambiente hospitala

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 06.2014.5.15.0000, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 22/09/2015, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 25/09/2015) RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO IMPETRANTE. PROCURAÇÃO COM PODERES EXCLUSIVOS PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COMPREEN

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1807 2015 (art. 649, IV e X, do CPC de 1973). Inteligência da Orientação Jurisprudencial 153 da SBDI-2. 2 - Precedentes. Recurso ordinário conhecido e provido." (TST-RO-80-59.2015.5.20.0000, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: Voto por conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe 20/09/2016, Subseção II Especializada em Dissídios

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 67 DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO EFETIVO ATO Aplicação da Súmula 415 do TST. 4 - Precedentes. Recurso COATOR E DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO. PROVA PRÉ- ordinário conhecido e não provido. ( RO - 10960-12.2013.5.01.0000 CONSTITUÍDA. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. INCIDÊNCIA , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: DA SÚMULA 415 DO TST.

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Advogado AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Carlos Jose Cruz Becker(OAB: 39494RS) Mega Business Ltda. - E.P.P. AGRAVANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Maicon Deves Sieben - M.E. José Francisco Silva da Silva(OAB: 40170RS) Embracon Administradora de Consórcio Ltda. José Carlos Busatto(OAB: 5116PR) Deixo de receber a presente petição (PET) como agravo de instrumento, porque interposta contra decisão proferida por Turma deste Tribunal, estando limitado o seu cabimento a despachos que de

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade." (AIRR - 1120-15.2011.5.15.0143, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 7ª Turma, DEJT 01/07/2013; AIRR - 12872.2012.5.06.0142, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 01/07/2013; AIRR - 1415-18.2010.5.03.0015, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 24/05/2013; AI

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado Ivanio Reus de Campos(OAB: 55360RS) Deixo de receber a presente petição (PET) como agravo de instrumento, porque interposta contra decisão proferida por Turma deste Tribunal, estando limitado o seu cabimento a despachos que denegarem seguimento a recursos de revista (art. 897 da CLT). Inviável, também, recebê-la - com base no princípio da fungibilidade - como r

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº PET-0001816-93.2014.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho AGRAVANTE Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Advogado Dante Rossi(OAB: 3161RS) AGRAVADO Cezar Augusto Lazzari Advogado Vitor Hugo Loreto Saydelles(OAB: 22985RS) Deixo de receber a presente petição (PET) como agravo de instrumento, porque interposta contra decisão proferida por Turma d

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - como recurso de revista, porque, conforme entendimento reiterado e atual do Colendo TST, "A interposição de agravo de instrumento contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade." (AIRR - 112015.2011.5.15.0143, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 7ª Turma, DEJT 01/07/2013; AIRR - 128-72.2012.5.06.01