Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4933 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eab7e26 DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em proferida nos autos. 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT Recorrente(s): 1. ANDRE LUIS MASSONI

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 4217 proferida nos autos. 1. PETROLEO BRASILEIRO S Alegação(ões): Recorrente(s): A PETROBRAS - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. Considerando os fundamentos do acórdão recorrido, reproduzido no Recorrido(a)(s): 1. THIAGO EURICH recurso, não se constata possível ofensa ao dispositivo constitucional apontado pela parte recorrente.

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 4004 reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615PODER JUDICIÁRIO 14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, JUSTIÇA DO Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Ma

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 5964 ADVOGADO THAIS CASONI(OAB: 41190/PR) agravante não merece prosperar, pois representa ofensa à coisa julgada. Intimado(s)/Citado(s): Mantenho." - LUIZ PAULA - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente na decisão do Colegiado, no PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6394 DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em RECURSO DE:EMILIO LEDERER (E OUTRO) 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.11.2009). Denego. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 divergência entre julgados. ed52209; recurso apresentado em 12/09/2022 - Id 6e5fb7b). Denego. Representação processual regular (Id 38f92df). 4052 O juízo está garantido. CONCLUSÃO Denego seguimento. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS (lma) De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das CURITIBA/PR, 18 de outubro de 2022. Leis do Trabalho, o recurso d

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 5371 natureza econômica, política, social ou jurídica. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PODER JUDICIÁRIO LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / FRAUDE À JUSTIÇA DO EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b583abf Alegação(ões): proferida nos autos. - violação do(s) inciso I do artigo 7º da Constitui

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reproduzidos no recurso, não se constata possível ofensa aos 5815 proferida nos autos. demais dispositivos constitucionais apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é 1. POLISERVICE - SISTEMAS insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de Recorrente(s): DE SEGURANCA LTDA acordo com as reiteradas decisõe

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5265 Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é 1. EMPREZA GESTAO DE Recorrido(a)(s): insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de PESSOAS E SERVICOS LTDA - acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Mari

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6906 Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: Recorrente(s): BARIGUI VEICULOS LTDA 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- Advogado(a)(s):